A ilusão de um desenvolvimento harmônico no campo

É preciso entender as raízes do conflito

Para quem estuda o desenvolvimento econômico sempre nos focamos nos ganhos de uma política sem sempre considerar os efeitos negativos que são produzidos.  De acordo com as políticas neoliberiais, os perdedores são compensados através do mercado com o passar do tempo.  Mesmo que ainda eu acho isso possível, as pessoas implementando as políticas não estão sem viés ou até mesmo cegueira de uma faixa de variáveis importantes.  A falta de uma consciência ampla dessas conseqüências podem ter efeitos devastadores para as populações menos conectados ao mercado central.

Aqui resumo algumas das ideias propostas para Bernardo Mançano Fernandes de uma leitura que vale a pena ler na sua extensão.  O capítulo é intitulado “Conflitualidade e Desenvolvimento Territorial”.

Ele começa com a ideia que o desenvolvimento implica conflito.  O conflito agrário e desenvolvimento acontecem de forma simultânea e são as conseqüências do sistema capitalista em qual eles agem.  O próprio sistema e as suas contradições e desigualdades fazem que o conflito seja perene.  A existência de conflito está no centro de desenvolvimento.  Qualquer plano que não internalize os conflitos sociais tem uma probabilidade maior de fracassar.  Assim devemos ser cientes dessa realidade para que nos possamos implementar políticas, ou abster-nos de implementar políticas, que podem produzir benefícios para todos.

Um problema fundamental com políticas de desenvolvimento econômico é a falta de reconhecer do siguinte fato: o sistema capitalista não é totalmente estabelecido nas áreas não desenvolvidas.  As políticas de mercantilização às vezes não estão sendo aceitas pelas famílias morando naquelas áreas.  Essas famílias usam outras formas de trocar mercadorias e serviços (175).  Estas trocas e outras formas de viver não são ruins apenas por não conformar às regras estabelecidas por outros.

Os agricultores encaram um conjunto de factores políticos e econômicos que lhes fazem desiguais.  Frente às regras de capitalismo, a renda da terra está sujeito ao capital.  ‘’Nessa diferenciação, prevalece a situação e a resistência do campesinato à lógica do capital (176).  A lógica é que um mercado completo será mais beneficioso para todos.

Na prática, quem ganha é aquilo que tem o poder de terminar as regras que definem eficiência (189).  Então quais atos são os mais eficientes e por que?  Conforme ao paradigma de Questão Agrária, os campesinatos recusam uma plena integração ao mercado porque isso lhes neguem o poder de desicão (na pé da letra 21 em páginas 196 e 197).  A única opção deixada na mesa é para optar as regras previamente estabelecidas.  Depois as regras podem ser mudadas, dado que o campesinato ganhe capital suficiente para implementar uma mudança.

Quando o conceito de desenvolvimento territorial não inclui o fator de conflito isso está feito no erro.  A visão integradora “não contempla os processos de desintegração, ou seja, de desterritorialização”.  Ao mesmo tempo que um avanço pode ser um processo integralizador, a ação tem outros efeitos excluidores e ressocializadores (215).  Até agora, uma solução era para que estas pessoas de mudariam a outro lugar mais remoto, onde o mercado era ainda incompleto.  O que aconteceria se todos os mercados se tornarem completos?

O que é a diferença entre um camponês e um agricultor familiar?

Aqui tem uma coleção de autores que propõem as suas definições e categorias para melhor entender o assunto.  Apenas listo dois deles diretamente do que foi escrito pelo autor do capítulo.

A obra do Ricardo Abramovay, “Paradigmas do Capitalismo Agrário em Questão” foi usado neste texto.  Abramovay distingui os agricultores em dois grupos: o camponês e o agricultor familiar.  Aqui o campesinato é aquilo que “não conseguiria sobreviver no capitalismo por sua incompatibilidade com esses ambientes econômicos em que se realizam relações mercantis’’ (186).  O campesinato compra ou ocupa terra periférica que tem um preço relativamente menor do que a área anterior onde ele morava.  O camponês pode viver nessas áreas “incompletas” porque uma sociedade organicamente desenvolve laços sociais personalizados (188).  Quando o mercado se completa, a maioria se não todos destes laços sociais personalizados são reemplazados por as relações mercantis, estaduais ou federais.

Outros autores consideram essa descrição do “campesinato” como um termo perojativo, tratando a agricultura camponesa como um residual de uma sociedade desenvolvida (190).  O camponês é aquilo que não se pode desenvolver à mesma velocidade do resto da socidade.  Embora que eles podem ser resíduos no sentido de um mercado completo, eles mantêm outras vantagens que são perdidas pelos agricultores familiares ou sociedades “desenvolvidas”.

Lamarche, outro autor, usa o termo “produtor familiar moderno” que inclui um segmento de agricultores um pouco distinto que o camponês (314).  “O estabelecimento familiar moderno define-se como uma unidade de produção menos intensiva, financeiramente pouco comprometida e, principalmente, muito retraída em relação ao mercado; com efeito, a maior parte de suas produções é parcialmente reutilizada para as necesidades da unidade de produção ou autoconsumida pela família, e nunca é totalmente comercializada.”  A quebra desse equilíbrio tem que ser justificada por mais que o termo “eficiência”.  O quê é eficiência e quais desperdícios estamos analisando?

Abramovay e Lamarche usam modelos distintos para descrever o paradigma.  Os paradigmas da Questão Agrária e Capitalismo Agrário são distintos modelos de análise do desenvolvimento da agricultura (190).  Bernardo Mançano Fernandes aqui diz que “separar o camponês do agricultor ou considerá-los um único sujeito em processo de mudança é uma questão de método” (192).  Outros autores debatem outras categorias que classifiquem os agricultures em outras maneiras diferentes.

Também há famílias de agricultures de origem rural e origem urbana.  A participação dos trabalhadores desempregados de origem urbana desafia as ideias e as políticas para incorporar estas famílias dentro do mercado completo no meio do campo (223).  Algo tem empurrado as pessoas da cidade ao campo.  Se o mercado era perfeito e completo, isso não teria acontecido.

A democracia não tem que ser neoliberalista

Santos dizia que as políticas neoliberais produzem desigualdades e uma exclusão que ameaça a consolidação da democracia (177).  Uma consolidação excessiva de recursos pode minar o sistema governamental que a criou.  Basta analisar o tamanho perfeito de uma cidade e uma comunidade para valorizar o momento quando os efeitos negativos subtraem dos ganhos.  Lhes deixo com um vídeo de Ecce Homo.  

Vale a pena assistir o minuto 7:30 até 12:20 sobre as experiências grega e romana.

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